Seguro Desemprego 2014

Seguro Desemprego 2014

Seguro Desemprego 2014

Seguro Desemprego 2014

Seguro Desemprego 2014

Seguro Desemprego 2014

Seguro Desemprego 2014

Seguro Desemprego 2014

Seguro Desemprego 2014

Seguro Desemprego 2014

O seguro desemprego é uma garantia constitucional de todos os trabalhadores brasileiros que tiveram as suas carteiras de trabalho assinadas por um período “x” de tempo. Este seguro é pago em até 6 vezes de parcelas fixas e pré-determinadas e tem o objetivo de amparar aqueles trabalhadores que foram mandados embora de tal maneira que estes não fiquem sem eira nem beira após tal demissão. Os trabalhadores que se encaixarem no perfil do grupo assegurado devem entrar em contato com a agência do trabalhador para requerer o benefício, visto que, por mais que o trabalhador seja sindicalizado, por exemplo, este deverá dar entrada no seguro.

Este benefício é concedido pela Caixa Econômica Federal, sendo um dos benefícios da previdência social. Este benefício foi previsto na Constituição no ano de 1946, porém, foi implementado no ano de 1986 pelo presidente José Sarney.

Quem tem Direito de Pedir o Seguro Desemprego?

Os trabalhadores que podem entrar com o pedido de Seguro Desemprego devem estar encaixados nos seguintes critérios: ter sido demitido sem que tenha sido por justa causa, por trabalhadores que tenham tido o trabalho suspenso em razão da participação de programas ou também de cursos qualificativos que tenham sido ofertados pela empresa empregadora na qual este funcionário trabalhava, pescadores que tenham tido a temporada de pesca proibida por conta da procriação de cercas espécies de peixe, levando em consideração que estes pescadores tenham obrigatoriedade de contribuir para a previdência, mesmo que de maneira autônoma, com os valores mínimos pagos, vale ressaltar ainda, que o Seguro desemprego, neste caso, será pego pelo período o qual a Secretaria de Meio Ambiente ou então algum outro órgão público responsável, como o IBAMA, por exemplo e ainda, trabalhadores que sejam resgatados de condições de trabalho análogas às condições escravocratas.

Parcelas e Modalidades

O número máximo de parcelas que são pagas deste benefício é de 5 e ele é dividido nas seguintes modalidades:

Modalidade de Empregado Doméstico: que objetiva assegurar os direitos dos trabalhadores domésticos, que formam uma classe especial de trabalhadores por conta de todas as irregularidades ainda encontradas dentro desta categoria;

Modalidade de Trabalhador Formal: esta é a modalidade mais popular e ampara qualquer trabalhador que tenha contribuído, por no mínimo, seis meses, que foram demitidos sem justa causa.

Modalidade de Trabalhador Resgatado: que é a modalidade que ampara àqueles que foram submetidos a trabalhos considerados análogos à escravidão.

Modalidade Bolsa Qualificação: que é a modalidade destinada aos trabalhadores que foram afastados das suas atividades remuneradas a fim de prestar cursos e assim, melhorar a sua capacitação.

Bens e Males do Benefício

O principal ponto positivo desse benefício é a de amparar os trabalhadores que poderiam se ver em uma posição de desamparo caso fossem demitidos. Já o principal malefício é o bem proveito do seguro desemprego, visto que muitas pessoas começam a trabalhar em outro lugar, mas pedem para não terem a carteira assinada por conta de ser um dinheiro a mais no fim do mês.

Comentários

comentários

Veja Também:close